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O Juntos Pelo Povo vai dar entrada de um Projeto de Resolução, na Assembleia Legislativa da Madeira, que propõe a criação de equipas multidisciplinares nas escolas. Isso mesmo foi avançado por Paulo Alves, numa inciativa hoje realizada simbolicamente junto à Escola dos Louros, no Funchal.
O deputado recordou um episódio de violência entre alunos, avançando que esta é uma prova de que é necessário agir de forma preventiva face às situações de indisciplina entre os alunos. A proposta do JPP passa pela criação de equipas multidisciplinares nas escolas da Região, fazendo cumprir o estipulado no artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2013/M, de 25 de junho. “Estas equipas são compostas por psicólogos, por assistentes sociais, por docentes, por pessoal especializado que as escolas, no âmbito da sua autonomia administrativa, achem ser o mais adequado para lidar com problemas e acontecimentos internos da própria escola”, disse o porta-voz desta iniciativa.
Esta é uma medida que está prevista na Lei, mas que a Secretaria Regional da Educação nunca implementou como o deveria ter feito. Já no passado, o JPP apresentou um Projeto de Resolução à Assembleia Legislativa Regional, mas o PSD chumbou o mesmo e achou que não era necessário. Ou seja, disse que aquilo que consta na Lei não era necessário implementar na Região.
Paulo Alves
“O objetivo do JPP é que a Secretaria Regional da Educação dê autonomia às escolas para criarem estas equipas multidisciplinares. Será necessário contratar mais técnicos especializados, porque apesar de afirmarem que o número de psicólogos por escola é suficiente, isso não corresponde à verdade”, afirmou, apontando: “Veja-se o caso do rácio entre psicólogos e alunos: é manifestamente insuficiente pois sabemos que os psicólogos têm muito trabalho para além de «acompanhar» os alunos mais problemáticos. E são por estas carências que afirmamos que são necessários mais psicólogos, mais assistentes sociais e mais pessoal técnico especializado nas escolas”.
Outro dos problemas apontados pelo partido é a falta de assistentes operacionais. “Recentemente o próprio Diretor da Escola da Francisco Franco veio dizer aquilo que o JPP diz há anos: é necessário contratar mais assistentes operacionais. E, tal como recordou o mesmo Diretor, se não fosse o pessoal vindo do Instituto de Emprego para substituir a falta de assistentes operacionais naquela escola, a mesma já não poderia funcionar. Isto é inadmissível!”, considera o parlamentar. “Não esquecendo que as baixas por doença prolongada e as idas para a reforma não estão a ser substituídas em número igual de saídas e entradas, sobrecarregando de trabalho os assistentes operacionais em funções”, acrescentou.
O porta-voz da iniciativa lembrou que “esta é uma situação que o JPP tem vindo a alertar há vários anos, mas o Secretário da Educação tem ignorado e desvalorizado aquilo que nós dizemos. E, como é possível verificar, são necessários mais assistentes operacionais nas escolas”, avançando já com um número necessário: “uma centena de assistentes operacionais para as escolas de toda a Região não seria excessivo”, finalizou.