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O Grupo Parlamentar
do PS-Madeira mostrou-se hoje preocupado com o crescente número de crianças e
jovens acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da
Região, apontando a necessidade de estes organismos verem reforçados os seus meios,
de modo a melhor operacionalizarem a sua intervenção e darem as respostas mais
adequadas.
Esta tarde, os
socialistas estiveram reunidos com a responsável pela coordenação regional das
CPCJ da Região, Micaela Freitas, tendo a deputada Isabel Garcês defendido que o
Governo da República aumente a transferência de verbas para os municípios, para
que estes, por sua vez, possam dotar estas entidades de melhores condições para
o exercício da sua missão, quer no acompanhamento das crianças e jovens, quer
na promoção de campanhas para prevenir os riscos e combater os maus tratos.
Além da questão
financeira propriamente dita, a parlamentar vincou a importância de os
diferentes municípios dotarem as respetivas CPCJ concelhias de instalações
condignas, com espaços apetrechados com material pedagógico e as condições
adequadas para receber as crianças e as famílias.
Na decorrência desta
reunião, Isabel Garcês evidenciou igualmente a necessidade de haver um reforço
das equipas afetas às CPCJ, bem como de incrementar a aposta na respetiva
formação.
O
PS-Madeira vincou também a necessidade de uma maior transparência em relação ao
tratamento dos dados relativos aos casos sinalizados e acompanhados,
considerando importante que o relatório anual das CPCJ regionais seja
publicamente divulgado, para melhorar a análise e a intervenção perante os
problemas.