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O PSD recebeu hoje com “sentimento de dever cumprido” a “luz verde” do Tribunal Constitucional (TC) à chamada lei do retorno e manifestou-se otimista que o diploma será promulgado pelo Presidente da República.
Sebastião Bugalho falava em conferência de imprensa em Castelo de Vide (Portalegre), na Universidade de Verão do PSD, sobre a decisão do TC que considerou hoje, por unanimidade, constitucionais as normas do diploma que altera a concessão de asilo e retorno de estrangeiros que o Presidente