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O Presidente da República, António José Seguro, promulgou hoje o
diploma aprovado pelo parlamento em julho que reforça os direitos na gravidez e
no parto, e elimina o termo “violência obstétrica”.
O decreto da Assembleia da República foi aprovado em 17 de julho,
na sequência de um projeto de lei do Livre, mas gerou discordâncias entre os
grupos parlamentares, na altura, porque o texto de substituição eliminava da
iniciativa do partido a referência “violência obstétrica”.
Ao contrário do que cons