This post was originally published on this site
O ministro da Presidência defendeu hoje que o diploma que pretende rever a nacionalidade é “constitucionalmente robusto” e considerou-o a “trave-mestra” desta reforma, classificando como “um instrumento adicional” o decreto da perda de nacionalidade como sanção acessória.
Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro foi questionado se espera que os diplomas sejam sujeitos a nova fiscalização do Tribunal Constitucional, após a aprovação, no passado dia