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O JPP prometeu, hoje, concretizar a renovação da frota espadeira da Madeira, acusando o Governo Regional do PSD de ter falhado o compromisso com os pescadores que anunciou há dois anos.
Em declarações aos jornalistas, junto ao Mercado da Ribeira Brava, Carlos Silva, parlamentar e décimo da lista do JPP à Assembleia Legislativa Regional nas eleições regionais antecipadas de 23 de Março, recordou que “no Verão de 2023 o Governo Regional submeteu à Comissão Europeia uma notificação a solicitar autorização para a concessão de um auxílio de cinco milhões de euros a fundo perdido”.
O aval da Europa, lembrou, “chegou em Dezembro” do mesmo ano e “o Governo de Albuquerque celebrou o feito como uma vitória para o sector das pescas regionais, por ser fundamental para a sobrevivência do sector na Região”.
Passados dois anos, tudo continua na mesma. “A frota do peixe-espada está obsoleta, as embarcações têm uma média de idade de 40 anos, não oferecem segurança no mar, nem condições de trabalho ou salubridade”, constata Carlos Silva e aponta baterias aos social-democratas.
“A aprovação por Bruxelas, que à primeira vista parecia ser o obstáculo maior por existirem lobbies e grupos ambientalistas contrários ao financiamento da União Europeia para a construção de novas embarcações e renovação das existentes, revelou-se afinal mais simples. Por mais incrível que possa parecer, quem tem bloqueado a renovação da frota espadeira é Miguel Albuquerque, a secretária regional Rafaela Fernandes e o PSD”, realça o candidato Carlos Silva”, acusou o candidato do Juntos Pelo Povo.
Não há obstáculos da União Europeia para a renovação, mas o Governo prefere empatar em vez de resolver o problema. É o desgoverno por todo o lado
Carlos Silva
O candidato diz que outra prova da “falta de vontade política para dar dignidade, segurança e aumentar o rendimento aos pescadores” está nos valores que foram orçamentados pela secretária regional da Agricultura Pescas e Ambiente para a renovação das embarcações.
“O Governo Regional em vez de ter avançado logo com os cinco milhões de euros para acelerar a renovação do maior número de embarcações possível, tem tratado este problema a conta-gotas. Orçamentou apenas um milhão de euros em 2024 e apenas meio milhão no Orçamento para 2025″, evidenciou Carlos Silva, que assume que um governo de influência JPP “terá as pescas e a agricultura no cimo das preocupações”.
O candidato destaca que o Programa de Governo do JPP fala por si: “Trabalhar na sustentabilidade das pescas e na adequação dos stocks. Lutar na UE pelo aumento das quotas. Valorizar e diferenciação dos nossos recursos piscatórios. Renovar e modernizar a frota. Criar um fundo de garantia. Formar e atrair jovens em parceria com as universidades”.