Governo entrega no parlamento “um bom orçamento” para 2025, com recorde de investimentos

This post was originally published on this site

O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, formalizou, esta tarde, a entrega ao presidente da Assembleia, José Manuel Rodrigues, da proposta de Orçamento Regional para 2025, com um valor global de 2.611 milhões de euros, “um dos valores mais elevados de sempre, senão mesmo o mais elevado de sempre”, sendo que o plano de investimento ascende a 1.112 milhões de euros, sendo este garantidamente um valor recorde.

“Um bom orçamento, não só em termos de montante, mas
também em termos de medidas”, foram as primeiras palavras do governante, após a entrega da proposta. Segundo Rogério Gouveia, “é um orçamento que tem preocupações
e áreas de intervenção bastante diversificadas, que volta a reduzir os impostos
na Região, com particular incidência ao nível do IRS, mantendo inalteradas as
reduções que já tinham sido determinadas em exercícios anteriores”. Também “volta a
olhar para a valorização da administração pública regional”, tem “um forte pendor
de investimento nas áreas sociais, nomeadamente um reforço de investimento na
saúde, na educação mas também nas medidas de carácter social que já vinham sendo
tomadas em anos anteriores”. Na descrição do mesmo responsável, este orçamento tem ainda “uma forte componente de investimento na
habitação, dando continuidade aos investimentos dos anos anteriores”. Por outro lado, “dá forte
prioridade à aplicação das verbas do PRR e do Madeira 2030”. Por fim, é um
orçamento que procurou acolher preocupações vindas da sociedade civil e “mais
de uma dezena de medidas” propostas pelos partidos com representação
parlamentar.

“Tem todos os argumentos para merecer a aprovação por parte
do parlamento e dar estabilidade orçamental em 2025 à Região Autónoma da Madeira,
que é um dos pilares fundamentais para que todos os indicadores económicos
positivos que nós temos observado nos últimos anos tenham continuidade. Sem
orçamento a continuidade do bom ciclo social e económico que nós temos
assistido poderá ser colocada em causa”, destacou o secretário das Finanças.

O recorde do valor do orçamento tem algumas explicações, como
o “bom ciclo económico que permite prever um crescimento das receitas fiscais, algumas
operações relativas ao serviço da dívida, o grande volume de verbas do PRR [que
termina em 2026], o incremento de verbas de fundos comunitários do programa Madeira
2030, o aumento do investimento da obra do hospital com lançamento da terceira
fase da empreitada)”.

“Foi um exercício orçamental que procurou acautelar as
reivindicações de vários sectores de actividade – o apoio às empresas, o olhar
novamente para a administração pública, o reduzir os impostos às empresas e às
famílias”, rematou Rogério Gouveia.