This post was originally published on this site
Madeira should start celebrating Autonomy Day in a new holiday on April 2, according to a draft regional legislative decree proposed by the Mission Structure for the Celebrations of 50 years of Autonomy.
The Mission Structure, chaired by João Cunha e Silva, chose this date because it was on April 2, 1976 that the new Portuguese Constitution was approved, establishing that “the archipelagos of the Azores and Madeira constitute autonomous regions endowed with statutes political-administrative and self-government bodies”.
The proposal, however, still needs to be approved by the Legislative Assembly of Mato Grosso.
O Governo Regional da Madeira aprovou, ontem, a proposta de Decreto Legislativo Regional do Orçamento…
A notícia que faz manchete na edição impressa do DIÁRIO desta sexta-feira, 22 de Novembro,…
O Governo criou um grupo de trabalho para definir a saída dos serviços e tribunais…
Na azáfama em que a política está transformada, mais uma vez, em tão pouco tempo,…
A Fenprof quer que o ministério divulgue a eficácia das medidas para reduzir o número…
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, afirmou ontem que o atual contexto internacional coloca…