Estudo belga sustenta que futebol falha dever de aplicar normas de segurança

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Um relatório publicado hoje por uma universidade belga defende que o futebol profissional não cumpre o seu dever de aplicar as normas de segurança exigidas e, como resultado, viola os quadros jurídicos existentes.

A investigação realizada por Frank Hendrickx e Lode Godderise, especialistas em direito do trabalho e em saúde e segurança no trabalho, respetivamente, avalia as obrigações legais do futebol para aplicar normas de saúde e segurança ao setor.

Frank Hendrickx, diretor do Instituto de Direito do Trabalho da Universidade Católica de Leuven, defende que os futebolistas “são reconhecidos como trabalhadores ao abrigo da legislação laboral nacional, europeia e internacional, e têm direito aos mesmos princípios que os outros trabalhadores”.

“Embora o setor do futebol necessite de uma abordagem personalizada, as especificidades do trabalho ou o rendimento de um trabalhador não podem ser motivos para negar as normas de SST [Segurança e Saúde no Trabalho]”, refere Frank Hendrickx.

O relatório, encomendado pela FIFPro (Federação Internacional das Associações de Futebolistas Profissionais), será submetido à Comissão Europeia e aos tribunais nacionais no âmbito dos processos judiciais em curso.

As conclusões do relatório mostram que, ao avaliar e melhorar continuamente as práticas de saúde e segurança, a indústria do futebol pode promover um ambiente de crescimento, resiliência e bem-estar, beneficiando diretamente os jogadores e o setor como um todo.

Os resultados servem como um guia pragmático para medidas práticas que podem ser tomadas e que beneficiarão a indústria do futebol como um todo.

O relatório será apresentado como prova da queixa conjunta da FIFPro Europa, das Ligas Europeias e da La Liga (Liga espanhola) à Comissão Europeia contra a FIFA sobre a sua conduta relativamente à imposição do calendário internacional de jogos, incluindo decisões relativas ao Campeonato do Mundo de clubes.