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Tenho ficado envergonhado…

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No momento em que escrevo este artigo encontro-me no continente a passar férias e, também, porque tenho um encontro de antigos Regentes Agrícolas na Escola Superior Agrária de Coimbra. Por esses dois motivos tenho falado com muitas pessoas, como sempre acontece quando venho o continente. O principal assunto das conversas que tenho com pessoas continentais, versa a questão da corrupção na Madeira. Muita gente tinha uma ideia contrária à dos agentes judiciais, ou seja, julgavam que a Madeira era mesmo um paraíso, onde essas coisas não aconteciam.

Eu tento explicar, mas na verdade sinto dificuldade em explicar-lhes o que se passa ou tem vindo a acontecer na Pérola do Atlântico. Qual a razão dessa dificuldade? Será que há alguém que me explique como se gasta tanto dinheiro na vinda à Madeira de tantos agentes da judiciária, acompanhados de uns tantos magistrados? Fazem-se umas prisões em que os detidos são transportados para o continente e estão presos vinte e dois dias sem culpa formada, quando a lei diz que esse período não pode ser superior a quarenta e oito horas. Não percebo porque razão isto é possível.

O Presidente do Governo é constituído arguido, mas não pode ser preso, nem ouvido sem que lhe seja levantada a imunidade por pertencer ao Conselho de Estado. Cabia ao Tribunal ou ao Ministério Público fazer esse pedido, mas na verdade que até agora não o fez. O Dr. Miguel Albuquerque, disse em declarações na RTP/M que era melhor ser arguido do que suspeito, porque no primeiro caso podia consultar o processo e preparar a sua defesa, mas na verdade, também não tomou a iniciativa de pedir a suspensão da imunidade. O Presidente do Governo Regional, que é advogado e apesar de achar que era melhor ser arguido preferiu manter-se com a imunidade. Não percebo o que não fez o Tribunal, ou o Ministério Público nem o Presidente arguido….

Na segunda leva de investigações, vieram mais não sei quantos agentes e magistrados do continente, desta vez num avião de carreira e não de avião militar como da primeira vez. Suspeitam de corrupção entre o poder e uma empresa e fazem alguns detidos, incluindo membro do Governo e o secretário Geral do PPD, que, desta vez foram ouvidos aqui na Madeira, menos os membros do governo, que só na Madeira têm imunidade e o secretário Geral do PSD. Poucos dias depois apareceram os pedidos do Ministério Pública a pedir a retirada da imunidade dos membros do governo e do deputado Secretário Geral do PPD. A Assembleia Regional deveria ter reunido, de imediato para tratar desse assunto, mas ainda não o fez, porque o Presidente da Comissão que deveria tratar do assunto era nem mais nem menos o Secretário Geral do PPD, logo havia necessidade de o substituir, que poderia ter sido feito logo no próprio dia, mas claro, convinha esticar mais o prazo. Para isso surgiram os aliados do PPD, o Chega e o Pan, a arranjarem uns trabalhos parlamentares e lá se deu o adiamento para a próxima semana.

Mas o mais curioso foi a vinda a terreiro de Miguel Albuquerque que disse que o Secretários Regionais das Finanças, o homem a “massa”, do Secretário do Equipamento Social e do Secretário da Saúde e Proteção Civil iriam perder a imunidade para poderem se defender. Que grande lata!!! E ele o que fez, escondeu-se atrás dessa imunidade. Embora com a diferença que uns dependem da Assembleia Regional e outro do Conselho de Estado. Não consigo perceber a atitude de Miguel Albuquerque que diz que pimenta é bom no rabo dos outros e a do Ministério Público que num caso foi rápido a pedir a retirada da imunidade e noutro não se sabe quando é que vai pedir a imunidade ao Conselho do Estado.

Perante estes factos, eu não sei o que devo dizer às pessoas o que se passa, até porque entendo, também que a lei portuguesa diz que até ao transito em julgado qualquer cidadão é declarado inocente e eu estou ansioso para saber quem é culpado e quem é inocente, assim como toda a população madeirense!!!!

Para terminar gostaria de fazer uma pergunta: desta vez apanharam um empresário a financiar o partido do Governo, mas esqueceram-se tudo o que se passou para trás, especialmente através da chamada Fundação Social Democrata….”Cad’os outros??

Duarte Caldeira Ferreira

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