Paula Margarido destaca monitorização e acompanhamento permanente às verbas do PRR na Região

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A deputada eleita pelo PSD/Madeira à Assembleia da República, Paula Margarido, reforçou, hoje, a importância do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) estar a ser devidamente monitorizado e acompanhado pelas instâncias europeias, conforme concluiu após a reunião mantida esta manhã, via zoom, com entidades regionais, designadamente com a Presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional, Maria João Monte e em que estavam também presentes os deputados Pedro Coelho e Paulo Neves.

Uma monitorização e
acompanhamento que, salienta, se revela essencial para que o
cumprimento das Metas em sede de PRR, em que a dotação atribuída aos
investimentos da Região Autónoma da Madeira é no valor de 561 milhões de euros,
se desenvolva “com toda a transparência e sem quaisquer desvios”, sendo essa,
aliás, uma das tónicas que a deputada Social-democrata – que é também membro
efetivo pelo grupo parlamentar do PSD na Comissão Eventual de Acompanhamento da
execução do PRR e do PT 2030 – fez questão de reforçar, tanto mais quando estão
em causa várias metas a cumprir até 2026 que devem, sempre, ser acompanhadas
com a maior responsabilidade, sabendo, exatamente, de que forma é que estão a
ser aplicadas as ajudas disponibilizadas à Região.

Paulo Margarido sublinha o facto da taxa de execução global dos Fundos Europeus atingir, na Região, “uma percentagem de 94% – com desempenhos que se evidenciam altamente positivos, como é o caso do Programa Operacional Madeira 14-20 que tem sido essencial para garantir investimentos em áreas como a eficiência energética, a maior competitividade das empresas e projetos de aprendizagem ao longo da vida, entre outros”. 

A social-democrata que, a este
propósito e como conclusão da reunião mantida, destaca que foi, sem dúvida, a
boa adequação dos Fundos Europeus às necessidades da Região que permitiu, ao
longo destes anos, o incremento das respostas à população ao nível da saúde e
da educação, mas, também, em outras áreas como é o caso do acesso às
tecnologias.

“A verdade é que os
investimentos que concretizámos na Região e que contaram com o auxílio dos
Fundos Europeus – investimentos esses aos quais se associam, também, verbas da
República e sobretudo do Orçamento Regional – foram da maior importância para
que, hoje, atingíssemos os níveis de desenvolvimento que atingimos, num
percurso que queremos continuar a fazer”, frisa a deputada, deixando claro que
a Madeira continuará a candidatar-se a todos os Programas Europeus que lhe
garantam, em matéria de financiamento, um complemento às verbas de que dispõe
no seu orçamento, “no sentido de termos uma Região cada vez mais inteligente e
competitiva, cada vez mais verde, cada vez mais social e inclusiva e,
naturalmente, cada vez mais próxima dos cidadãos”.