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O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza esta sexta‑feira, 27 de Fevereiro, um plenário com magistrados do Ministério Público (MP) da comarca do Funchal, integrado na ronda nacional que está a percorrer as 23 comarcas do país. A sessão decorre entre as 10h00 e as 12h00, no Palácio da Justiça (Rua Marquês do Funchal). Esta iniciativa insere‑se na ronda de plenários que […]
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar na quinta-feira…
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) recomenda, num parecer, a responsabilização dos pais…
O Bloco de Esquerda Madeira exprimiu a sua “preocupação e profunda reserva” relativamente às notícias…
A Capitania do Porto do Funchal informa ter recebido do Instituto Português do Mar e…
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global o novo regime de simplificação…
A Assembleia Municipal do Funchal aprovou, por unanimidade, o Regulamento do ‘Condomínio Solidário’, um modelo…