Livre alerta para “erosão” da democracia na Região Autónoma da Madeira

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A cabeça de lista do Livre às eleições antecipadas de 23 de março na Madeira, Marta Sofia, disse hoje que muitas pessoas têm medo de integrar partidos da oposição e considerou que isso revela uma “erosão” da democracia na região.

“Infelizmente, começamos a considerar que é normal as pessoas terem medo de dar a cara, porque muitas estão em posições de funcionários públicos e têm medo de pedir aos seus patrões os dias para poder fazer campanha, porque não querem que saibam que estão a fazer campanha por um partido político”, alertou.

A candidata do Livre falava no Funchal, antes de uma reunião com duas associações ambientalistas madeirenses – Plataforma Azia e Guardiões da Laurissilva -, na qual participou o porta-voz nacional, Rui Tavares, no âmbito da campanha eleitoral.

Marta Sofia considera que o “medo das pessoas” é um sintoma do mau estado da democracia na região autónoma, que é governada pelo PSD desde 1976.

“Isto diz muito sobre a erosão da nossa democracia e da nossa liberdade de podermos representar, de podermos apoiar um partido político”, afirmou, sublinhando que “nunca fez tanto sentido” o ‘slogan’ utilizado pelo partido nesta campanha: “Coragem de ser Livre”.

“A coragem passa também por podermos, de uma vez por todas, fazer uma transformação na nossa Assembleia, tirar forças antidemocráticas do poder de decisão e da governação”, disse, apelando à população para ter a coragem de mudar o sistema.

A candidata vincou que a alternativa política no arquipélago passa por tirar do poder “quem há 48 anos não tem feito nada pela região” e advertiu que o desenvolvimento não se mede apenas pelas estruturas rodoviárias e o número de casas com eletricidade.

Por outro lado, alertou para o perigo da “dependência da monocultura do turismo”, lembrando o grande impacto socioeconómico decorrente de crises no setor, como ocorreu no período da pandemia de covid-19.

“É preciso apostar em partidos como o Livre, uma nova força política, que é não só de convergência, mas também de propostas e de soluções e de alternativas”, afirmou, vincando que o partido quer uma Madeira “mais justa, solidária, ecológica e que ponha as pessoas em primeiro lugar”.

Questionada pela Lusa sobre a aprovação em Conselho de Ministros do novo modelo para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade para as viagens regulares entre o continente e as ilhas (anunciado no domingo pelo Ministério das Infraestruturas), Marta Sofia disse que nada se altera, na medida em que os residentes continuam a adiantar o valor da passagem na totalidade, com reembolso posterior.

“Portanto, esse decreto, para nós [partido] vale zero e para os madeirenses também tenho a certeza de que vale a mesma coisa, tendo em conta que as pessoas na mesma têm de adiantar aquele dinheiro”, argumentou.

De acordo com o Ministério das Infraestruturas, com o decreto-lei “será publicada a portaria que define o novo modelo (manutenção do atual custo máximo elegível de 400 euros para a Madeira e de 600 euros para os Açores)”, sendo que os residentes na Madeira suportarão uma tarifa de 79 euros (86 atualmente), e os estudantes de 59 euros (65 é o valor atual).

As legislativas da Madeira, as terceiras em cerca de um ano e meio, decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo único: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.

As eleições antecipadas ocorrem 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega – que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive o presidente, Miguel Albuquerque (PSD) — e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.

O PSD tem 19 eleitos regionais, o PS 11, o JPP nove, o Chega três e o CDS-PP dois. PAN e IL têm um assento cada e há ainda uma deputada independente (ex-Chega).